Netinho de Paula Foto TSE |
Na mesma sessão, o Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo (TRE-SP) indeferiu as chapas para o cargo de governador do Partido
Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido da Causa Operária (PCO).
O candidato ao governo do Estado do PRTB, Walter
Paiva Ciglioni, teve o registro indeferido por falta de quitação eleitoral por
ausência às urnas. O candidato comprovou o pagamento da multa eleitoral
respectiva em 30 de julho de 2014 mas, segundo o julgamento, a regularização
deve ocorrer até a formalização do pedido de registro, que expirou em 5 de
julho.
O pedido de registro do candidato a governador
pelo PCO, Raimundo Sena de Jesus, está regular, mas a chapa foi indeferida
porque seu vice, Ulisses Mendes Coelho, não entregou uma das certidões exigidas
por lei.
Como para a eleição majoritária a chapa é una e
indivisível, o indeferimento de qualquer dos candidatos gera a recusa dos
registros dos demais.
Cabem recursos.
Reg Cand 248383 / 248116
Reg Cand 151031 / 150861
Na sessão
plenária do dia 27 de agosto de 2014, os juízes do Tribunal indeferiram o
registro do candidato a deputado federal pela coligação PT/PCdoB, José de Paula
Neto (Netinho de Paula). O motivo do indeferimento foi a falta de prova de
desincompatibilização. O candidato informou no pedido de registro que ocupa
cargo ou função na administração pública. Nesses casos, a legislação exige a
comprovação do afastamento do respectivo órgão.
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